Projeto destina parte do Imposto de Renda para financiar pesquisas sobre coronavírus

Financiar pesquisas de cunho científico ou tecnológico com o objetivo de novos tratamentos e vacinas para o COVID-19 é o principal objetivo de projeto de lei, protocolado nesta semana, pelo deputado federal, Geninho Zuliani, do DEM/SP.

A proposta permite que contribuintes, sejam eles pessoas físicas e jurídicas, possam destinar recursos do Imposto de Renda ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) para que, em parceria com o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), Ministério da Saúde (MS) e Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) possam desenvolver pesquisa de cunho científico e/ou tecnológico relacionadas ao enfrentamento da Covid-19 e suas consequências.

“Quem quiser contribuir poderá doar até 1% (um por cento) do imposto sobre a renda devido apurado pelas pessoas jurídicas tributadas com base no lucro real ou 6% (seis por cento) do imposto sobre a renda apurado pelas pessoas físicas na Declaração de Ajuste Anual”, explica Geninho. Se a proposta for aprovada pelo plenário da Câmara, a possibilidade da doação já começa a valr no exercício de 2020 ano-calendário de 2019.

O projeto deverá ser analisado nos próximos dias. Aprovado pelos deputados, segue para apreciação no Senado.

Vamos conversar?

Preencha o formulário abaixo e nos conte o que você precisa.

 
(17) 3201-7510
falecom@comunic.com.br